ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PRAIA DO MEIO, ITAGUAÇU E SAUDADE
Ata de Assembléia Geral Extraordinária nº 01/10
Aos 09 dias do mês novembro do ano de 2010, às dezenove horas, em primeira convocação e às vinte horas em segunda convocação, reuniu-se a diretoria da associação, na Rua (endereço), marcada nos termos da convocação eletrônica para reunião ordinária, encaminhada pelo vice-presidente, agora empossado Presidente da Associação, Senhor Marcos Leandro Gonçalves, a qual contou com a presença dos Membros, Anderson L. Richter – Secretário, Ricardo F. Savas – (cargo), Fábio Alão do Couto – (cargo).
O senhor presidente iniciou a reunião agradecendo a presença de todos. Inicialmente trouxe o advogado, Dr. Antônio de Arruda Lima, para discutir questões atinentes à associação.
O presidente inicialmente questionou a respeito da regularidade de seu mandato-tampão. O advogado esclareceu que em atendimento ao estatuto da comissão, em caso de vacância do cargo de presidente, o vice teria a obrigação de assumir até que transcorresse o prazo para nova eleição.
Assim, assumindo sua nova atribuição, em razão da renúncia do presidente Leandro Diniz Momm e o empossamento regular do vice, conforme Ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada na data de 13 (treze) de agosto de dois mil e dez, iniciaram-se as discussões relativas as novas medidas urgentes e necessárias à melhoria da Associação.
O advogado salientou que o Estatuto encontra-se demasiadamente desatualizado e incompleto, no que tange a objetivos, funções, cunho social, associados, eleições, ou seja, necessita de uma premente reformulação para adequar as necessidades atuais. Deliberado, concordou-se na elaboração de um novo Estatuto, o qual será apresentado para aprovação em próxima reunião convocada.
O secretário trouxe fotos atualizadas do estado de abandono da praça central, objeto da Associação. O presidente antecipou-se e afirmou os projetos delineados, dentre os quais:
avaliar as condições para captação de novos associados, com a participação diferenciada entre pessoas físicas e pessoas jurídicas;
revitalização da praça central, com parcerias públicas-privadas;
adoção de pequenos canteiros da praça por pessoas jurídicas para reforma e manutenção;
colidência da existência da associação de pescadores no espaço destinado à presente associação e soluções;
criação de benefícios aos associados e a comunidade;
averiguar situação precária nos entornos das praias, com o depósito de materiais e lixo;
aprovação, legalidade e espaço para destinação de um contêiner para o projeto ambiental de elaboração de um barco, para análise constante da qualidade das águas;
avaliação e parecer sobre o contrato de comodato da COMCAP com a Associação;
arrecadação de fundos públicos para reforma da praça, da sede da Associação, hoje inexistente, bem como do posto policial;
revitalização do trapiche da Salga, consoante projeto apresentado pelo presidente;
fiscalização do despejo de esgoto nas águas; revisão do contrato de aluguel do bar Fedoca;
a criação da carteira de associado em parceria com a via gastronômica e a possibilidade de se oferecer descontos em bares e restaurantes;
o cadastro obrigatório do associado no sítio eletrônico da Associação;
a viabilidade de se oferecer publicidade, visando o patrocínio nas novas atividades;
avaliação da cobrança de mensalidade dos associados.
Ficou decido, em relação aos pontos controvertidos a contratação do advogado para auxiliar na elucidação de questões contratuais e jurídicas pertinentes.
Nada mais tendo a tratar o Senhor Presidente da Associação dos Moradores da Praia do Meio, Itaguaçu e Saudade deu por encerrada a presente reunião da qual o próprio lavrou a presente Ata, que deverá ser aprovada em próxima reunião.
Marcos Leandro Gonçalves Anderson L. Richter
Presidente Secretário
Ricardo F. Savas Fábio Alão do Couto